Houve notificações na cidade de Lucena assim como na Grande João Pessoa e Campina Grande
O
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
abrange as atividades e inicia o atendimento pré-processual do
denominado Mutirão Fiscal da Prefeitura de Lucena, que teve início na
manhã desta terça-feira (10). Com a inicaitiva, a comarca pioneira de
Lucena pretende evitar a judicialização de 1.000 processos de execução
fiscal promovidos pela Prefeitura. O esforço concentrado segue até o dia
13.
O atendimento acontece no primeiro andar do Fórum Desembargador
Ramalho Vieira, das 8h às 14h, mas a juíza Graziela Queiroga, titular da
Vara Única de Lucena e responsável pela homologação dos acordos,
garantiu que há equipe e estrutura para ampliar o horário caso a demanda
aumente.
Ainda de acordo com a magistrada, o mutirão fiscal, ao atender os
procedimentos que virariam processos, está economizando a máquina
judiciária e aumentando as vantagens para o devedor. “Toda essa
população de contribuintes, ainda que não residente, está sendo chamada.
Como não se trata um processo ajuizado, não haverá custas processuais,
nem honorários a pagar, além dos préstimos que a Prefeitura propõe”,
ressaltou Graziela Queiroga.
O procurador-geral do Município, Francisco Carlos Meira da Silva,
assegurou que a Prefeitura oferece as melhores vantagens para o
contribuinte. É 100% de desconto nas multas e juros para pagamento à
vista, descontos proporcionais ao parcelamento, que pode chegar a 12
vezes, conforme o Código Municipal de Tributos.
A edilidade promoveu um trabalho maciço junto com os oficiais de
Justiça para notificação dos devedores e disponibilizou carros de
divulgação. “Estamos na expectativa que o maior número de pessoas possa
aderir a esse mutirão”, afirmou o procurador. Ele acrescentou que a
atuação do Município pretende recuperar o numerário de, aproximadamente,
R$3 milhões de reais de impostos e taxas (IPTU, ISS, TCR, multas e
alvarás) dos últimos cinco anos.
O corretor de imóveis, Luiz Robério Melo, foi o primeiro a procurar a
conciliação e saiu satisfeito do Fórum. “Tudo foi resolvido na hora, já
até paguei a dívida. Foi um grande presente de fim de ano da Prefeitura
permitir o desconto. Está muito bom negociar e todos que têm imóvel em
Lucena devem aproveitar a oportunidade”, alertou o corretor.
Por Gabriela Guedes
Fonte: TJPB
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